A preparação para a implantação da Nova Lei de Licitações está a todo vapor por aqui. O treinamento sobre Gestão e Fiscalização dos Contratos, promovido pela Núcleo Consultoria em Gestão Pública, foi ministrado pelas advogadas especialistas Cristiane Piazentim Campanholi e Thais Helena Martins Veneri, no dia 10/02, no espaço de eventos Martinez, em Sorocaba (SP). Este é um dos principais temas da série de capacitações que estão na programação da Núcleo neste primeiro trimestre de 2023. O evento contou com a ilustre presença de Secretários, gestores e servidores da administração pública das Prefeituras de Mairinque, Paranapanema, Piracicaba e Salto de Pirapora.

Servidores Públicos alertam sobre o uso obrigatório da Nova Lei de Licitações

Para o Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Salto de Pirapora, Fabio Lugari Costa, neste momento de aproximação do prazo de implantação da Nova Lei de Licitações, é indispensável que os colaboradores da área pública adotem uma postura de comprometimento: “No geral, acredito que as Prefeituras e outros órgãos da área pública não contam com a estrutura necessária para promover todas as transformações que este momento exige. Precisamos de apoio e correr com as capacitações, para que, a partir de Abril, possamos estar mais aptos a lidar com as demandas que devem surgir. E, claro, principalmente, é fundamental o suporte de uma empresa com profissionais como a Núcleo. Eu gostei muito deste treinamento e principalmente da didática das consultoras”, disse.

Além do setor Jurídico, outra área que está diretamente envolvida nas ações para a implantação da Nova Lei de Licitações é o setor Administrativo. A Diretora Estratégica da Prefeitura de Paranapanema, Danila Domingues Antunes Sanguinetti, conta como está o clima no departamento: “Embora este assunto envolva absolutamente todas as repartições, quem está alocado nos setores administrativos está sentindo mais a urgência de estabelecer as ações e providências para atuar em conformidade com a nova legislação. Uma das formas de nos preparar é buscar conhecimento, por meio de treinamentos como este. Essa é a segunda capacitação da Núcleo que participo e sempre são conteúdos excelentes! As consultoras são bem dinâmicas, consigo absorver os conteúdos por meio de uma linguagem acessível, mesmo sendo um assunto complexo”, conta a gestora.

Contagem regressiva para a adaptação: Núcleo oferece serviços consultivos aos clientes

A nova legislação foi elaborada com o objetivo de otimizar e modernizar a regulamentação do processo licitatório, e já é considerado um marco nacional na temática desta legislação. O regimento revoga, em definitivo, a Lei de Licitação (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações (12.462/11). “A Nova Lei de Licitações traz em seus 180 artigos inovações em diversos setores. Portanto, desde o anúncio deste novo regramento, nós, da equipe técnica da Núcleo – Thais, Cristiane, Daniela e Suelen – estamos nos dedicando em intensos estudos para desenvolver conteúdos autênticos para a formatação de cursos, capacitações e consultorias exclusivas para preparar os clientes, incluindo temas que englobam desde a fase de planejamento, elaboração de Estudo Técnico Preliminar e formatação de editais, passando pela realização da fase externa do processo licitatório, até chegar na execução contratual, com o seu monitoramento e fiscalização”, destacam Cristiane e Thais, sócias da Núcleo e palestrantes em diversos treinamentos.

Daniela Francine Torres e Carlos Cavalcante, sócios da Núcleo, contam que precisaram incluir novas datas no cronograma do trimestre, pois a procura por este conhecimento está no radar dos profissionais do segmento que se preocupam em atuar de forma regular: “Nossos clientes estão esgotando rapidamente as vagas dos treinamentos que antecedem o período do dia 1º de Abril de 2023, pois estão cientes que essa é a data limite para providenciar as adequações exigidas na Lei 14.133/2021. Além dos treinamentos em Sorocaba e região, também ofertamos a possibilidade de nos deslocar para atender presencialmente os clientes. É um momento delicado, pois, aqueles que não se atualizarem e implementarem as medidas exigidas pela nova legislação, poderão enfrentar problemas mais graves, incluindo sanções administrativas e até mesmo a impossibilidade de efetuarem as compras e contratações públicas”, afirmam.

Para saber mais sobre o trabalho da Núcleo Gestão Pública, entre em contato via e-mail ou WhatsApp: contato@nucleogestaopublica.com.br e (15) 99608-5994.